Lei Ordinária Nº 1044 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1044

Ano: 2024

Data: 16/10/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações de anexos

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: